O novo Estatuto Social do Santos FC foi aprovado por cerca de 90% dos sócios presentes na Assembleia Geral realizada neste sábado (12) na Vila Belmiro. Foram 1164 votantes. Destes, 1052 votaram a favor do novo documento (90,37%) e 109 foram contrários (9,36%). Houve um voto em branco (0,08%) e dois nulos (0,17%).
Para ser aprovado, o Estatuto deveria receber voto favorável da maioria dos associados presentes. Com o resultado, agora o Clube terá diversas modificações (ver abaixo), como três anos de mandato, possibilidade de apenas uma reeleição, sócios poderão votar com um ano de associação e proporcionalidade na composição dos membros do Conselho.
O novo documento do Clube foi desenvolvido pela Comissão de Estatuto, em um trabalho de 14 meses. Os membros da Comissão consultaram cerca de 30 outros Estatutos, de clubes e empresas do Brasil e do exterior. Antes de chegar à Assembléia, o documento foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo do Peixe.
“O dia 12 de março de 2011 fica na história do Santos FC e também na história de todos que construíram esse momento. Isso desponta novos horizontes de progresso para o Clube”, comemorou o presidente do Conselho, André de Fazio.
O presidente do Santos FC, Luis Alvaro, também aprovou o resultado. “Fico muito feliz por esse resultado e por essa ampla aprovação, pois o Estatuto traz mais democracia e participação dos sócios”, disse.
Presidente da Comissão de Estatuto e um dos principais responsáveis pela modificação do Estatuto Social, Fernando Martins agradeceu a participação de todos. “Foi uma honra ter sido escolhido para fazer parte da Comissão. Esse é um feito inédito. Estamos ampliando a democracia no Clube e é isso que leva o Santos FC ao futuro”.
Os outros membros da Mesa Diretiva do Conselho, Orlando Rollo (vice-presidente), José Miguel Cecchinato (1º secretário) e José Carlos Quaresma (suplente), também comemoraram a importantíssima vitória deste sábado (12).
Veja as principais mudanças que acontecerão com o novo Estatuto Social
- A Vila Belmiro terá o endereço “Rua Princesa Isabel, s/nº”
- A sede do Clube não poderá ser alterada de Santos. No Estatuto atual, ela pode ser transferida;
- Haverá as Embaixadas do Peixe, representações dos sócios do Clube com, no mínimo, 100 integrantes, em qualquer local. Nelas serão realizadas campanhas sociais, captação de novos associados, entre outros. Para serem criadas, deverão passar por aprovação no Conselho Deliberativo;
- O Peixe terá definido o uniforme branco como o principal da equipe. O Estatuto atual não define nenhum uniforme como o principal;
- Haverá 5 tipos de sócios. Atualmente existem 15. Os associados que estiverem inseridos em categorias que não existirão mais serão colocados em outras, criadas no novo Estatuto. Além disso, poderá ser sócio dependente o menor de 18 anos em qualquer linha de parentesco. Hoje só pode ser tornar dependente o santista que for filho, companheiro ou cônjuge do sócio;
- O órgão executivo do Clube será o Comitê de Gestão, formado por um presidente e um vice, eleitos em Assembleia Geral. Os eleitos escolherão sete pessoas, que atuarão no Comitê como diretores;
- O mandato do Comitê de Gestão e do Conselho Deliberativo será de três anos;
- Só será possível uma reeleição;
- Para participar de votações, os sócios precisarão ter um ano de associação. Atualmente, são necessários três anos;
- As Assembleias Gerais para eleição do Comitê de Gestão, presidente e vice ou Conselho Deliberativo poderão ocorrer também fora de Santos. Para isso, deverá haver requerimento do presidente do Conselho, ou de 30 conselheiros, ou do Comitê de Gestão, ou de 100 associados. Só poderão ocorrer em cidades com pelo menos 50 km de distância de Santos e com mais de 500 sócios aptos a votar;
- Se decidido pelo Conselho, as eleições também poderão ser realizadas por correio ou internet;
- Os cargos de membros do Conselho serão decididos por proporcionalidade. Isso significa que a porcentagem alcançada por uma chapa na votação será a mesma que ela terá direito dentro do Conselho. Por exemplo, se uma chapa conseguir 60% dos votos na Assembleia, 60% do número de vagas no Conselho será dessa chapa. A mesma proporcionalidade ocorrerá para as eleições da Mesa do Conselho, mas desde que as chapas consigam no mínimo 20% dos votos válidos;
- O número máximo de conselheiros efetivos será de 100 e o de conselheiros eleitos, 200;
- A Mesa Diretiva do Conselho será composta por um presidente, dois vices, um 1ª e um 2º secretários. Atualmente, há só um vice e há um suplente;
- O Conselho Deliberativo será responsável pela Ouvidoria do Clube, o que não é previsto no Estatuto atual;
- O Clube deverá divulgar o balanço financeiro a cada três meses;
- Não haverá mais Comissão Fiscal. No lugar, será criado um Conselho Fiscal, que será eleito pelos conselheiros;
- Os dirigentes do Santos FC não poderão emprestar dinheiro ao Clube;
- Para adiantar receita da próxima administração, o presidente deverá pedir autorização para o Conselho Deliberativo. Hoje não há impedimento para tal;
- Pelé será considerado Patrono do Santos FC;
- A administração só poderá gerar dívidas de até 10% da receita. Para ultrapassar essa marca, será necessária a aprovação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo;
- O Futebol Profissional não poderá ter verba maior que 85% do orçamento total. Dessa porcentagem, pelo menos 10% deverão ser repassadas ao Futebol Amador. Os esportes olímpicos e amadores deverão ter pelo menos 1% do orçamento total de cada ano;
- Responsabilidade Social e existência de um Código de Ética.
- A sede do Clube não poderá ser alterada de Santos. No Estatuto atual, ela pode ser transferida;
- Haverá as Embaixadas do Peixe, representações dos sócios do Clube com, no mínimo, 100 integrantes, em qualquer local. Nelas serão realizadas campanhas sociais, captação de novos associados, entre outros. Para serem criadas, deverão passar por aprovação no Conselho Deliberativo;
- O Peixe terá definido o uniforme branco como o principal da equipe. O Estatuto atual não define nenhum uniforme como o principal;
- Haverá 5 tipos de sócios. Atualmente existem 15. Os associados que estiverem inseridos em categorias que não existirão mais serão colocados em outras, criadas no novo Estatuto. Além disso, poderá ser sócio dependente o menor de 18 anos em qualquer linha de parentesco. Hoje só pode ser tornar dependente o santista que for filho, companheiro ou cônjuge do sócio;
- O órgão executivo do Clube será o Comitê de Gestão, formado por um presidente e um vice, eleitos em Assembleia Geral. Os eleitos escolherão sete pessoas, que atuarão no Comitê como diretores;
- O mandato do Comitê de Gestão e do Conselho Deliberativo será de três anos;
- Só será possível uma reeleição;
- Para participar de votações, os sócios precisarão ter um ano de associação. Atualmente, são necessários três anos;
- As Assembleias Gerais para eleição do Comitê de Gestão, presidente e vice ou Conselho Deliberativo poderão ocorrer também fora de Santos. Para isso, deverá haver requerimento do presidente do Conselho, ou de 30 conselheiros, ou do Comitê de Gestão, ou de 100 associados. Só poderão ocorrer em cidades com pelo menos 50 km de distância de Santos e com mais de 500 sócios aptos a votar;
- Se decidido pelo Conselho, as eleições também poderão ser realizadas por correio ou internet;
- Os cargos de membros do Conselho serão decididos por proporcionalidade. Isso significa que a porcentagem alcançada por uma chapa na votação será a mesma que ela terá direito dentro do Conselho. Por exemplo, se uma chapa conseguir 60% dos votos na Assembleia, 60% do número de vagas no Conselho será dessa chapa. A mesma proporcionalidade ocorrerá para as eleições da Mesa do Conselho, mas desde que as chapas consigam no mínimo 20% dos votos válidos;
- O número máximo de conselheiros efetivos será de 100 e o de conselheiros eleitos, 200;
- A Mesa Diretiva do Conselho será composta por um presidente, dois vices, um 1ª e um 2º secretários. Atualmente, há só um vice e há um suplente;
- O Conselho Deliberativo será responsável pela Ouvidoria do Clube, o que não é previsto no Estatuto atual;
- O Clube deverá divulgar o balanço financeiro a cada três meses;
- Não haverá mais Comissão Fiscal. No lugar, será criado um Conselho Fiscal, que será eleito pelos conselheiros;
- Os dirigentes do Santos FC não poderão emprestar dinheiro ao Clube;
- Para adiantar receita da próxima administração, o presidente deverá pedir autorização para o Conselho Deliberativo. Hoje não há impedimento para tal;
- Pelé será considerado Patrono do Santos FC;
- A administração só poderá gerar dívidas de até 10% da receita. Para ultrapassar essa marca, será necessária a aprovação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo;
- O Futebol Profissional não poderá ter verba maior que 85% do orçamento total. Dessa porcentagem, pelo menos 10% deverão ser repassadas ao Futebol Amador. Os esportes olímpicos e amadores deverão ter pelo menos 1% do orçamento total de cada ano;
- Responsabilidade Social e existência de um Código de Ética.
Site Oficial Santos FC
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