Perda de pontos? Rebaixamento? Entenda como punições na Fifa podem afetar (mais) o Santos

Reincidência pode levar o Peixe a receber sanções mais duras; especialistas analisam

Por Bruno Giufrida e Gabriel dos Santos — GE

O Santos vive um drama.

Sob duas punições por causa de dívidas com outros clubes, o Peixe está proibido pela Fifa de registrar novos jogadores. Para ser liberado, só tem duas saídas: entrar em acordo para parcelar os valores ou pagar o que deve. Diante dos recorrentes problemas, algumas perguntas tiram o sono alvinegro.

Afinal, a situação pode piorar? O Santos pode perder pontos? Pode ser rebaixado? Quem decidiria isso? Há risco de mais punições? O ge, então, ouviu especialistas para esclarecer essas dúvidas.

José Carlos Peres, presidente do Santos — Foto: Ivan Storti/Santos FC

Ao todo, as dívidas que implicaram nas punições da Fifa giram em torno de R$ 48 milhões. A maior e mais antiga é com o Hamburgo, da Alemanha, por causa da contratação do zagueiro Cleber Reis: cerca de R$ 30 milhões, com multa e juros. A segunda, de R$ 18 milhões, é com o Huachipato, do Chile, pela compra do atacante Soteldo.

A primeira punição da Fifa ao Santos apenas proibiu o clube de registrar novos jogadores, sem estipular um prazo. A segunda, diante da reincidência, já foi vista como mais grave: impede o Peixe de contratar por um período específico, de três janelas de transferências.

Mas o Santos pode perder pontos?

De acordo com os especialistas ouvidos pela reportagem, sim. Estão previstos no Código Disciplinar da Fifa a perda de pontos e o rebaixamento como punições em casos como as dívidas do Santos com o Hamburgo e o Huachipato – essas são as mais severas, depois da proibição de contratações. Veja abaixo a análise de advogados especializados em direito desportivo:

Filipe Rino

– As sanções impostas pela Fifa são muito semelhantes às da CNRD (Câmara Nacional da Resolução de Disputas) aqui no Brasil. Se o clube, quando é condenado, não efetua o pagamento instantâneo, eles dão um prazo e uma punição. A primeira punição é a proibição de inscrição de novos atletas. Se não for pago novamente, eles podem impor uma nova sanção. Seria a perda de pontos, como aconteceu no Cruzeiro. Se mesmo com essa nova punição o clube não efetuar o pagamento, eles podem colocar uma nova sanção, até o rebaixamento a uma divisão inferior. Se não houver o pagamento, o Santos fica suscetível a perder pontos no campeonato nacional e, se permanecer a inadimplência, ser até eventualmente rebaixado.

Rafael Cobra

– O Santos pode, sim, perder pontos. Existe no Código Disciplinar da Fifa tanto a perda de pontos quanto a possibilidade de rebaixamento, que é a medida mais extrema delas. Como o Santos já teve duas punições de registro de jogadores, com características diferentes, vindo novas punições, por teoria, a punição de grau severo subsequente seria a perda de pontuação na competição nacional.

Bichara Abidao Neto

– A Fifa julga o caso, a parte pode recorrer ao CAS. Uma vez que o CAS confirma a decisão, o caso é submetido ao Comitê se o clube não cumprir a decisão num determinado prazo. A Fifa dá um determinado prazo para que o clube devedor cumpra a obrigação, pague a dívida. Se não houver o pagamento, o Comitê aplica a decisão. Começa com uma multa, uma advertência, depois vai para bloqueio de registro ou dedução de pontos. O Comitê pode aplicar essa sanção. Eles aplicam de acordo com o caso. A perda de pontos é quase uma das últimas sanções, uma das mais graves. Depois, só rebaixamento ou desfiliação.

Como isso pode acontecer?

Quem decide pela retirada de pontos ou pelo rebaixamento é o Comitê de Resolução de Disputas da Fifa – o mesmo que define as demais punições, como proibição de registrar novos jogadores, considerada a menos severa.

Como não há um padrão para as punições, o Santos acredita que não perderá pontos, mesmo se for alvo de mais processos na Fifa. O Atlético Nacional, inclusive, cobra o Peixe na entidade pela negociação com o zagueiro Felipe Aguilar e aguarda uma decisão. Essa seria a terceira punição do Alvinegro.

– De fato, a punição de perda de pontos é incomum, porque o Comitê busca a resolução dos conflitos das dívidas através de punições também severas, como as já aplicadas. A reiteração de punições pode levar a essa medida. Ela é incomum, mas não tão excepcional assim. Passará a ser mais rotineira diante das dívidas contumazes dos clubes – explica o advogado Rafael Cobra.

E como o Santos pode voltar a contratar?

Tem dois caminhos. O mais claro e óbvio é pagar ao Hamburgo e ao Huachipato o que deve. Mas há, também, a possibilidade de o Santos entrar em acordo com os dois clubes para parcelar os valores. Aí, a partir do momento em que esses acordos fossem oficializados, o Peixe poderia ser liberado pela Fifa para registrar novos jogadores.