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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Santos contra-ataca em briga de R$ 3 milhões e consegue efeito suspensivo contra Pelé


Processado duas vezes por Pelé em apenas cinco meses por conta de polêmico contrato assinado na gestão Odílio Rodrigues, o Santos decidiu contra-atacar. E conseguiu uma pequena vitória em uma das ações movidas pelo Rei do Futebol contra o clube.

Segundo apurou o ESPN.com.br, o relator Simões de Vergueiro, da 16ª Câmara de Direito Privado, concedeu o efeito suspensivo ao clube no último dia 18 de abril.

"Concedo efeito suspensivo ao recurso por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível imposição ao recorrente de dano de difícil reparação", escreveu o relator, em despacho que encontra-se no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com isso, o Santos suspende a primeira execução movida por Pelé, em setembro do ano passado, que hoje ronda a casa dos R$ 2,6 milhões.

Mais do que isso, o time alvinegro, por meio de seu departamento jurídico, ainda abriu um pedido de extinção à segunda execução na última quarta-feira, em despacho que corre na 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.

Nessa nova petição, o clube alega as mesmas coisas da primeira.

Primeiro, que o contrato apresentado não caracteriza título representativo de obrigação líquida, certa e exigível, o que deveria obrigar a extinção da execução. Segundo, que a papelada impõe a necessidade de emissão e envio de fatura, com todos os descontos fiscais incidentes e prazo de 10 dias para o desembolso.

No primeiro processo, a juíza Cláudia Longobardi Campana havia indeferido, em março, o pedido santista, dando a primeira "vitória" ao ex-camisa 10 no Poder Judiciário.

Contudo, o despacho concedido pelo relator Simões de Vergueiro dado posteriormente é usado como trunfo pelo clube da Vila Belmiro para tentar suspender também a segunda execução, essa na faixa dos R$ 500 mil.

Mesmo assim, por enquanto, a juíza Anna Paula Dias da Costa ainda não atribuiu o efeito suspensivo ao segundo processo por não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

O time alvinegro já teve, anteriormente, a Vila Belmiro penhorada pela ação movida pelo maior atleta que já vestiu a camisa santista.

Pelé exige, no total, com as correções monetárias e juros, pouco mais de R$ 3 milhões do clube alvinegro, distribuídos em dois processos.

Em sua defesa, o ex-atacante alega que quem acionou o Santos foi a Sport 10 Licenciamentos do Brasil, que é quem cuida da carreira do Rei do Futebol e, portanto, a responsável por embolsar as quantias devidas de seus contratos..

A empresa fica nos Estados Unidos, acerta os compromissos sociais e comerciais do ex-atleta mundo agora e também quem explora os direitos da marca Pelé.

A Sport 10 diz que tentou conversar com o Santos para o pagamento da dívida, mas não conseguiu chegar a um acordo.

ESPN

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