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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Justiça rescinde contrato de Damião com o Santos; dívida permanece


Peixe perde direitos sobre o jogador, atualmente no Cruzeiro, mas ainda terá de pagar empréstimo feito para contratá-lo do Inter no ano passado: R$ 42 milhões

O juiz Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, da 4ª Vara do Trabalho de Santos, concedeu nesta quarta-feira uma decisão favorável ao atacante Leandro Damião, atualmente no Cruzeiro, em processo que movia contra o Santos. O contrato que o jogador tinha com o Peixe foi rescindido por "descumprimento do empregador - mora salarial".

A rescisão tem validade a partir de ajuizamento da ação, em 13 de janeiro. O motivo do processo foi o atraso de salários, direitos de imagem e recolhimento do FGTS. O Santos ainda pode recorrer. Damião vinha jogando no Cruzeiro com um contrato de empréstimo do clube paulista.

A decisão deixa o Peixe em situação ruim. Além de perder Damião, o clube permanece com a dívida contraída junto ao fundo Doyen para a contratação do atacante junto ao Inter, em janeiro do ano passado. O valor da transferência foi de R$ 42 milhões, que o Santos terá de pagar com juros ao Doyen.

Pela decisão do Juiz, o Santos precisa pagar os salários de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, mais R$ 500 mil de luvas atrasadas, além do 13º salário de 2014 e de férias dobradas, acrescidas de um terço do salário.

O Santos tem 48 horas para registrar a saída na carteira de trabalho do Damião, considerando o dia 13 de janeiro.

A reportagem entrou em contato com os advogados de Damião e do Santos, mas eles não atenderam as ligações.O Cruzeiro também ainda não se pronunciou sobre o caso.

Já o agente do atacante, Vinicius Prates, disse que se reunirá com os advogados do jogador para saber qual é a real situação dos direitos federativos do atleta - já que ele vinha atuando com um contrato de empréstimo no Cruzeiro. Prates acrescentou que não tem reunião marcada com a diretoria do clube mineiro para discutir um novo vínculo.

Condenação por "declaração de pobreza" é mantida

A relação do Santos com o centroavante nos tribunais é conturbada. Logo após ingressar com a ação, o jogador do Cruzeiro anexou ao processo uma declaração de pobreza para tentar sensibilizar o juiz. Ele foi condenado por “má-fé” a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao Santos - e a condenação foi mantida. 

A "declaração de pobreza" também rendeu uma investigação do Ministério Público Federal, depois arquivada, que apurava indícios de crime de falsidade ideológica na estratégia. A Receita Federal também usou o processo e as informações contidas nele para verificar possíveis problemas com o Fisco. 

Globoesporte.com

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