Decisão obriga pai e empresas que cuidam da carreira do atleta a apresentarem papeis aos investidores em até cinco dias, sob pena de ação de busca e apreensão
Os problemas de Neymar com a Justiça aumentaram nesta semana. A juíza Thais Cabaleiro Coutinho, da 11ª Vara Cível de Santos, acatou pedido da Teisa, empresa que detinha 5% dos direitos econômicos do atleta antes de ele se transferir para o Barcelona, para que sejam apresentados os documentos da venda do jogador para o clube espanhol, sacramentada em 2013.
A decisão é mais um golpe contra a principal estrela do futebol brasileiro. Na última quarta-feira os tribunais da Espanha acataram denúncia contra o atacante e o Barcelona em ação do DIS, fundo que era proprietário de 40% dos direitos e que acusa fraudes para esconder o valor real da negociação entre o Santos e os catalães. Pelo mesmo motivo, a equipe onde Neymar surgiu também anunciou um processo na Fifa para apurar o montante da transferência.
Na sentença publicada nesta terça-feira, a Justiça condena o pai do atleta e as empresas Neymar Sports Marketing e N&N Consultoria Esportiva, ambas criadas para gerenciar a carreira do jogador, a apresentarem os papeis pedidos pela Teisa em até cinco dias a partir da citação.
São sete documentos elencados na petição inicial, entre eles cópias das propostas, do contrato de trabalho com o Barcelona e do acordo de € 2,5 milhões entre o clube e o instituto mantido pelo atacante em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Se o prazo não for cumprido, a decisão autoriza ação de busca e apreensão.
A Teisa adquiriu 5% dos direitos econômicos de Neymar em novembro de 2010 por R$ 3,549 milhões – no processo, aponta que o valor foi calculado com base em proposta anterior enviada pelo Chelsea equivalente a R$ 67,6 milhões.
A transferência rendeu ao Santos € 17,1 milhões – à época, cerca de R$ 56,5 milhões. Foram feitos, porém, uma série de acordos laterais que incluíam preferência do Barcelona sobre atletas da base santista e dois amistosos entre os clubes, por exemplo. Além disso, os espanhóis pagaram outros € 40 milhões diretamente a Neymar, sendo € 10 milhões em 2011, antes de os dois times se enfrentarem na final do Mundial.
Meses depois, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartolomeu, admitiu que a negociação custou € 57 milhões. O valor ainda é alvo de investigações – no processo, a Teisa fala em € 86,2 milhões, baseada em informações divulgadas pela imprensa.
A empresa quer ter acesso aos documentos para calcular o valor real da transferência e, então, cobrar a diferença entre o que o recebeu e o que deveria ter recebido. Em fevereiro, o DIS conseguiu decisão favorável semelhante contra o agente de Neymar, Wagner Ribeiro.
A sentença admite a Teisa como parte interessada do caso, apesar de não ser signatária da venda para o Barcelona.
– Somente aos réus interessa a ocultação dos documentos [...], resta evidente o interesse processual da demandante na exibição dos documentos referidos na inicial, posto que, embora deles não tenha sido signatária, os efeitos práticos destes contratos repercutem diretamente sobre sua esfera patrimonial – afirma a juíza.
Globoesporte.com
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